CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DURANTE O ANO-2018
MÊS/DIA DE ATRIBUIÇÃO | PÚBLICO ALVO * Titulares de Cargo- Cat F- Cat. O (contrato Ativo) e Candidatos à Contratação |
HORÁRIO |
FEVEREIRO 21 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca : Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp. /Interlocutor /ciclo I /Ações judiciais A partir das 15h30min | ||
MARÇO 07/14/21 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca : Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I /Ações judiciais A partir das 15h30min | ||
ABRIL 4/18/25 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca : Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I /Ações judiciais A partir das 15h30min | ||
MAIO 09/16/23 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca: Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I /Ações Judiciais A partir das 15h30min | ||
JUNHO 06/13/20 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca: Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I/ Ações judiciais A partir das 15h30min | ||
AGOSTO 01/08/22/29 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca: Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I/Ações Judiciais A partir das 15h30min | ||
SETEMBRO 12/19/26 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca: Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I /Ações judiciais A partir das 15h30min | ||
|
||
OUTUBRO 03/17/24 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca: Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I /Ações judiciais A partir das 15h30min | ||
NOVEMBRO 7/21 |
Banca: Linguagens e Códigos A partir das 8h30min | |
Banca: Arte A partir das 9h30min | ||
Banca: Exatas A partir das 10h30min | ||
Banca: Humanas A partir das 13h30min | ||
Banca: Educação Física A partir das 14h30min | ||
Banca: Ed. Esp./Interlocutor /ciclo I/Ações Judiciais A partir das 15h30min |
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS:
- Documento oficial com foto;
- Aluno de curso de nível superior em andamento deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.
- O docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1ºda Lei nº 9696/98;
- Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo-ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
- A Atribuição de Classes/Aulas será apenas para professores que se inscreveram para o Processo de Atribuição de Classes/Aulas/2018.
- Alunos de 50% do curso ou alunos de qualquer semestre, mesmo com contrato ativo, não poderão ter aulas atribuídas, atuarão somente como professor eventual (não poderão participar das atribuições de aulas).
- Cadastro para candidatos novos e demais não inscritos: sem previsão (VEDADO - DECRETO Nº 61.466, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015);
- A participação é obrigatória para docentes "F" com carga horária atribuída inferior à de opção e para os docentes "O" em interrupção de exercício ou com carga horária atribuída inferior a 19 aulas. Podem participar também os docentes efetivos (carga suplementar), os Cadastrados de outras DEs e os inscritos no Cadastro Emergencial (se houver);
- Os docentes convocados que não comparecerem à sessão de atribuição poderão ter as aulas atribuídas compulsoriamente (docentes "F") ou, no caso dos docentes "O", deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais;
- Quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos (F) classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional efetuará a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição;
- Quando o número de vagas for menor que o número de docentes não efetivos que estejam presentes na sessão de atribuição, os docentes mais bem classificados poderão declinar da atribuição da classe/aulas disponíveis, desde que a quantidade dos demais docentes presentes na sessão esgote a totalidade das vagas oferecidas;
- Ao docente contratado (O), que se encontre em interrupção de exercício, e não comparecer à sessão de atribuição de classes/aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente.
- Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados: o docente em situação de licença-gestante/auxílio - maternidade; o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada; o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.
Publicado por: Mercia Cristina Zoqui Frugoli
Publicado em: 16/02/2018 às:07:31
Comunicado ou Edital lida: 1646
Publicado em: 16/02/2018 às:07:31
Comunicado ou Edital lida: 1646