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Logo da D.E. Publicado por: JOSÉ ARNALDO OCTAVIANO
Publicado em: 27/03/2017 às:13:35

CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES (categoria "F" e "O") PARA SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DURANTE O ANO.


A Dirigente Regional de Ensino de Jaú, no uso de suas atribuições legais, convoca nos termos do § 6º do Artigo 27, da Resolução SE 72/2016, os docentes (Clique aqui para ver a lista nominal) não efetivos, que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da jornada inicial de trabalho docente e os docentes contratados que estejam com contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, para comparecer às sessões de atribuição de aulas do ano letivo de 2017 quando houver saldo referente à Habilitação e/ou Qualificação desses docentes de acordo com cronograma, conforme segue:
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino de Jaú, Rua Tenente Lopes, 633.
Esclarecemos que esta convocação está vinculada ao saldo de aulas constante no site  http://diretoriadeensinojau.com/, que deverá ser consultado previamente.
Obs: os demais docentes poderão participar normalmente das atribuições de aula de acordo com saldo publicado.
MÊS/DIA DE ATRIBUIÇÃO PÚBLICO ALVO PERÍODO/HORÁRIO
FEVEREIRO
22
*TITULARES DE CARGO e *CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
MARÇO
1 /8/15/22
*TITULARES DE CARGO e *CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
ABRIL
5 /12/19/26
*TITULARES DE CARGO *CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
MAIO
3/10/17/24
*TITULARES DE CARGO*CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
JUNHO
7/21
*TITULARES DE CARGO*CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
AGOSTO
2/9/23/30
*TITULARES DE CARGO*CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
SETEMBRO
13/20/27
*TITULARES DE CARGO*CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
OUTUBRO
4/18/25
*TITULARES DE CARGO*CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H
NOVEMBRO
8/22
*TITULARES DE CARGO*CATEGORIA F MANHÃ: A PARTIR DAS 9H
*CATEGORIA O TARDE: A PARTIR DAS 14H


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS:
  1. Documento oficial com foto;
  2. Aluno de curso de nível superior em andamento deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.
  3. O docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1ºda Lei nº 9696/98;
  4. Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo-ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.


OBSERVAÇÕES
  1. A Atribuição de Classes/Aulas será apenas para professores que se inscreveram para o Processo de Atribuição de Classes/Aulas/2017.
  2. Professor com indicação como categoria V ou S, assim como docentes estudante de qualquer semestre contratados, não poderão ter aulas atribuídas. Poderão atuar somente como professor eventual - não participarão da atribuição de aulas.
  3. Cadastro para candidatos novos e demais não inscritos: sem previsão (VEDADO - DECRETO Nº 61.466, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015);
  4. A participação é obrigatória para docentes "F" com carga horária atribuída inferior à de opção e para os docentes "O" em interrupção de exercício ou com carga horária atribuída inferior a 19 aulas. Podem participar também os docentes efetivos (carga suplementar), os Cadastrados de outras DEs e os inscritos no Cadastro Emergencial (se houver);
  5. Os docentes convocados que não comparecerem à sessão de atribuição poderão ter as aulas atribuídas compulsoriamente (docentes "F") ou, no caso dos docentes "O", deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais;
  6. Quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos (F) classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional efetuará a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição;
  7. Quando o número de vagas for menor que o número de docentes não efetivos que estejam presentes na sessão de atribuição, os docentes mais bem classificados poderão declinar da atribuição da classe/aulas disponíveis, desde que a quantidade dos demais docentes presentes na sessão esgote a totalidade das vagas oferecidas;
  8. Ao docente contratado (O), que se encontre em interrupção de exercício, e não comparecer à sessão de atribuição de classes/aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente.
  9. Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:   o docente em situação de licença-gestante/auxílio-maternidade;  o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;  o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.


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