CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE AULAS - 2016 CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE AULAS - 2016 (De acordo com comunicado CGEB- CIMA CGRH- CISE, de 11/12/2015 e Portaria Conjunta CGRH/CGEB, de 4/01/16)
CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE AULAS - 2016
(De acordo com comunicado CGEB- CIMA CGRH- CISE, de 11/12/2015 e Portaria Conjunta CGRH/CGEB, de 4/01/16)
(*) Polo de Atribuição : EE Caetano Lourenço de Camargo
Rua Conego Anselmo Valvekens, s/n Centro- Jaú
Observações:
1) Atribuição de Classes /Aulas apenas para professores que se inscreveram, para o processo de Atribuição de Classes/Aulas/2016.
2) Professores de outra DE com cadastro nesta DE, deverão aguardar publicação de cronograma de atribuição no sitewww.dejau.com.br atribuição durante o ano.
3) Professores com indicação como categoria V ou S, não poderão ter aulas atribuídas. Atuarão somente como professores eventuais ou seja, não participarão da atribuição de aulas.
4) Cadastro para candidatos novos e demais não inscritos: VEDADO, no momento, em virtude do Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015.
5) As aulas do Projeto Apoio à Aprendizagem - PAA, e do mecanismo de Apoio Escolar, mediante atuação do professor Auxiliar – PA, serão atribuídas após a avaliação do 1º bimestre, quando constatada a necessidade de recuperação, em período a ser divulgado pelas Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e Gestão da Educação Básica – CGEB.
6) Professor remanescente de concurso, que não teve contrato em 2015, não poderá participar do processo inicial de atribuição de aulas.
· O docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98;
· O docente titular de cargo que tiver optado por concorrer a vaga de que trata o artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, concorrerá no processo inicial apenas a essa atribuição, em nível de Diretoria de Ensino. (Decreto nº 53.037, de 28/5/2008, com redação alterada pelo Decreto nº 53.161, de 24/6/2008, Artigo 9º)
· A constituição da jornada de trabalho do docente de que trata o artigo 9 deste decreto será efetuada com a atribuição compulsória de classes e aulas. (Artigo 10º)
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Etapa I - Docentes Habilitados (Licenciatura Plena) |
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DATA |
FASE, LOCAL |
PUBLICO |
ATRIBUIÇÃO |
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01/02/2016 Horário definido pelo diretor |
Fase 1 Na Unidade Escolar |
Titulares de Cargo Cat. A |
a) Constituição de Jornada b) Composição de Jornada c) Ampliação de Jornada d) Carga Suplementar |
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02/02/2016 Manhã 8h30min |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
Titulares de Cargo Cat. A |
a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem: 1- Docentes não atendidos totalmente, na Fase 1 2- Adidos em caráter obrigatório. b) Composição de Jornada, na seguinte ordem: 1- Parcialmente atendidos na constituição; 2- Adidos, em caráter obrigatório |
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02/02/2016 Tarde 14h |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
Titulares de Cargo Cat. A |
Carga Suplementar de Trabalho Docente |
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02/02/2016 Tarde 15h |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
Recondução de Projetos
Somente para recondução dos docentes que atuaram nos referidos Projetos em 2015, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2016 |
exclusivamente recondução para: a) Centro de Estudos de Educação de Jovens e Adultos CEEJA, aos docentes que atuaram no projeto em 2015, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2016; b) Centro de Estudos Línguas – CEL, aos docentes que atuaram no projeto em 2015, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2016 ; c) Sistema Prisional, aos docentes que atuaram no projeto em 2015, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2016 ; d) PMEC , Escola da Família e Sala de Leitura: exclusivamente, recondução para o Sistema Prisional, aos docentes que atuaram no projeto em 2015, avaliados favoravelmente na mesma unidade ou em outra unidade escolar, da mesma Diretoria de Ensino, devidamente inscritos para 2016 |
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03/02/2016 Manhã 8h30min |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
Titulares de Cargo Cat. A |
Designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985 Os titulares de cargo deverão apresentar sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido. Apresentar também, modelo CGRH com registro da atribuição 2016, expedido pelo Diretor da unidade escola na qual é titular. (Portaria Conj. CGRH/CGEB, de 04/01/2016) |
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03/02/2016 Horário definido pelo diretor Tarde |
Fase 1 Na Unidade Escolar |
a) Cat. P - Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b); Cat.N - Celetistas c) Cat. F - Ocupantes de função-atividade |
Composição de carga horária Apenas para docentes HABILITADOS (Portadores de Licenciatura Plena)
Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido; Portaria CGRH/CGEB, de 04/01/2016. |
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04/02/2016 Manhã 8h30min |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
a) Cat. P - Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b); Cat.N - Celetistas c) Cat. F - Ocupantes de função-atividade |
Composição de carga horária não atendidos nas Unidades Escolares Apenas para docentes HABILITADOS (Portadores de Licenciatura Plena)
Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido; Portaria CGRH/CGEB, de 04/01/2016. |
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05/02/2016 Manhã 8h |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
Cat.O Com contrato vigente |
Apenas para docentes HABILITADOS Com contrato vigente 2014 e 2015 (Portadores de Licenciatura Plena) |
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ETAPA II - Docentes Qualificados (Alunos de último ano de licenciatura plena; portador de diploma de bacharel/tecnólogo; alunos de 50% de licenciatura plena; alunos de último ano de bacharel/tecnólogo ; alunos de qualquer semestre.) |
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DATA |
FASE, LOCAL |
PUBLICO |
ATRIBUIÇÃO |
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11/02/2016 Horário definido pelo diretor
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Fase 1 Na Unidade Escolar |
a) Cat.A - Titulares de Cargo b) Cat.P - Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; c) Cat.N - Celetistas d) Cat.F - Ocupantes de função-atividade e) Cat.O - já atendidos na Etapa I, (com contrato vigente e com aulas atribuídas pela DE em 05/02) |
Constituição de Jornada / Composição de Jornada / Ampliação de Jornada / Carga Suplementar
1. O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição. Portaria CGRH/CGEB, de 04/01/2016.
2. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido; Portaria CGRH/CGEB, de04/01/2016. |
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12/02/2016 Manhã 8h30min |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
a) Cat.A - Titulares de Cargo b) Cat.P - Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; c) Cat.N - Celetistas d) Cat.F - Ocupantes de função-atividade e) Cat.O - (com contrato vigente) |
Constituição de Jornada / Composição de Jornada / Ampliação de Jornada / Carga Suplementar
1. O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição. Portaria CGRH/CGEB, de 04/01/2016.
2. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido; Portaria CGRH/CGEB, de04/01/2016. |
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12/02/2016 Tarde 14h |
Fase2 Diretoria de Ensino (*) Polo de Atribuição EE Caetano Lourenço de Camargo |
Projetos |
Atribuição para Projetos da Pasta, observado o disposto no inciso III do artigo 2º da Portaria CGRH/CGEB, de 04/01/2016 |
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ETAPA III - ATRIBUIÇÃO DURANTE O ANO |
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DATA |
FASE, LOCAL |
PUBLICO |
ATRIBUIÇÃO |
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17/02/2016 Manhã 8h30min |
Fase 2 Diretoria de Ensino (Salão Nobre da Diretoria de Ensino) |
Todos os docentes inscritos para o processo de atribuição 2016 |
De acordo com o artigo 21 da Resolução SE 75/2013 |
Publicado em: 28/01/2016 às:11:42
Comunicado ou Edital lida: 5147